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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32
Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária
Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:17
Quero transferir um imóvel para meu filho mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso?
Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem aparelhar uma Escritura de Doação buscando a preservação familiar do bem.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:08
Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes
Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 13:15
O papel e a influência do profissional jurídico no século XXI
O advogado tem a importante missão de saber interpretar e defender o sistema jurídico, sendo em resumo alguém que carrega o importante papel de administrar a justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 16:41
Quais os cuidados ao oferecer uma mentoria? E o contrato?
Meios de cuidado e proteção na oferta de mentoria.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:58
Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo
Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:17
Registro de empresas, profissionais, negociações coletivas e sindicais
Elaboramos este artigo com o que é essencial saber sobre registro de empresas, profissionais e negociações coletivas e sindicais. Gostou da pauta? Então venha conosco e boa leitura.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:17
Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:27
PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras
Limite máximo das transações será de R$ 500 durante o dia e R$ 100 no período noturno. Banco Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:13
Criatividade e empatia na gestão de equipes melhoram clima organizacional e atendimento ao cliente final
O cuidado com o colaborador a distância reflete no atendimento fora da empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:42
Sete dicas para formar sociedades vencedoras
Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:04
Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:23
Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito
Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:38
Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:11
Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor
Embora constasse dos registros bancários que a conta era conjunta, de titularidade do executado e da ex-esposa, ficou demonstrado que a quantia objeto de penhora pertencia exclusivamente à ex-cônjuge, que havia se divorciado há quase 16 anos do devedor e não mantinha nenhuma relação com a empresa executada.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:34
Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
"Ninguém pode ser obrigado a fazer o impossível", afirmou o ministro Ribeiro Dantas, autor do voto que prevaleceu no julgamento. A empresa proprietária do aplicativo de mensagens alegou que aplica a criptografia de ponta a ponta em seus serviços de comunicação, o que a impede de cumprir a ordem da Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:00
Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados
Com a onda de demissões decorrente da pandemia do Covid-19, uma parcela significativa da população demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:36
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:17
Questões de Direito Tributário do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Tributário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:28
Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.
